DATA: 05/09/2017

Sementes e mudas serão vendidas com desconto para agricultores familiares

Governo de São Paulo oferece 15% de desconto na aquisição de sementes de milho para estimular o plantio de grãos no estado SF Agro

A partir do dia 4 de setembro, os agricultores familiares têm à disposição um grande incentivo para ampliar a área de plantio de grãos no Estado de São Paulo: 15% de desconto na aquisição de sementes variedades de milho (convencional e orgânica), feijão e sorgo; e mudas de essências florestais nativas, produzidas com qualidade garantida e certificada, pela CATI, por meio do seu Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes (DSMM).

 

Instituído pela Resolução, n.º 21, editada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), que entrou em vigor neste dia 4/9/2017 – a partir da publicação da Portaria n.º 27, de 27/7/2017, do DSMM. De acordo com Ricardo Lorenzini, diretor do DSMM, essa comercialização promocional vem ao encontro do compromisso da instituição com o agricultor familiar.  “A CATI, por meio do DSMM, tem a produção e comercialização de sementes variedades como uma política pública de desenvolvimento rural, especialmente voltada à agricultura familiar, segmento responsável por grande parte da produção de alimentos no país”.

 

Requisitos para conseguir o desconto

Segundo com Gerson Cazentini Filho, diretor do Centro de Produção de Sementes do DSMM, nesse contexto, após um planejamento de custo e produção, entendeu-se que era possível implementar um desconto, visando incentivar esse público. “Até então, o DSMM tinha uma escala de desconto por quantidade de sementes adquiridas, o que beneficiava mais os médios e grandes produtores, que compravam grandes quantidades”. A venda com desconto atenderá a alguns critérios, os quais estão enquadrados nas regras abaixo:

 

1 – os agricultores familiares devem apresentar cópias da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), a qual os identifica como familiares, e regularidade junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), para destinar a quantidade de sementes com desconto, de acordo com a área que será plantada. Os agricultores familiares, assentados pela Reforma Agrária, ficam dispensados da apresentação desses documentos;

 

2 – as sementes comercializadas com desconto são – categoria S2 de milho variedade, cultivares AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirantes, CATI Verde e AL Bianco; sementes categoria S2 de sorgo, cultivar AL Precioso; sementes categoria S2 de feijão, cultivares BRS Estilo, IPR Campos Gerais e IAC Sintonia;

 

3 – as mudas comercializadas com desconto – mudas de essências florestais nativas, em embalagem de dois litros;

 

4 – no ato da primeira aquisição, o agricultor familiar, de posse das documentações constantes da Resolução, será cadastrado no Sistema de Gestão Integrado de Sementes e Mudas do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes

 

5 – SGI-SM, com o objetivo de gerar os créditos para as aquisições e o controle da comercialização. O crédito para as aquisições com o benefício concedido pela Resolução será calculado em função da área total agricultável (em hectare), considerando um saco de milho de 20 quilogramas para cada hectare, limitado à área total agricultável da propriedade; um saco de sorgo de 20 quilogramas para cada dois hectares, limitado à área total agricultável da propriedade; quatro sacos de feijão de 20 quilogramas para cada hectare, limitado a 600 quilogramas por produtor familiar; 1.500 mudas nativas por hectare, limitado à área total passível de recuperação e/ou plantio da propriedade.

 

As sementes com desconto poderão ser adquiridas nos Núcleos de Produção de Sementes do DSMM e nas Casas da Agricultura, cujos endereços e contatos estão no site da CATI (acesse aqui). Informações pelo telefone: (19) 3743-3859.

 

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