DATA: 18/11/2015

Seagri apoia revitalização do cacau e quer revisão do Drawback

Demandas do setor vêm sendo discutidas nos últimos anos, e um dos grandes entraves é o risco fitossanitário decorrente da entrada do produto importado no País

Estimulados pela retomada da produção de cacau na Bahia, produtores do sul e baixo sul do Estado investem cada vez mais na melhoria de qualidade do produto. No mês de outubro deste ano, o Estado quebrou o jejum de 20 anos sem exportar, com o envio de mais de seis mil toneladas para a Europa.

 

As demandas do setor cacaueiro vêm sendo largamente discutidas nos últimos anos, e um dos grandes entraves é o risco fitossanitário decorrente da entrada do produto importado no Brasil. Com o desenvolvimento e progressiva recuperação do setor cacaueiro baiano, os produtores esforçam-se para que seja realizada a revisão da atual política de importação sob o regime de drawback (importação de insumos para reexportação com isenção de impostos).

 

Em meio a esse processo, o governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), reivindica ao Ministério da Agricultura (Mapa), a revisão do Drawback, defendendo a redução do prazo de permanência da mercadoria importada destinada à industrialização no País, com suspensão de tributos, atualmente de dois anos para seis meses.

 

De acordo com o diretor do Instituto Biofábrica do Cacau, Henrique Almeida, a forma como esse regime aduaneiro vem sendo praticado agrava os problemas de comercialização enfrentados pelos produtores. Ele diz que a indústria importa a matéria-prima em volume, devendo exportar o produto industrializado também em volume, mas exporta em valor, beneficiando-se, com prejuízo do produtor nacional. “O prazo do drawback é de dois anos, período em que a indústria lança a matéria-prima importada no mercado, ao invés de industrializá-la. Essa prática se reflete na queda de preço do produto nacional”, diz.

 

 


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