DATA: 08/02/2016

Saiba como garantir a segurança dos funcionários e evite multas

Após capacitar produtores, programa Soja Plus compartilha dicas para garantir o bem-estar no trabalho rural Naiara Araújo

O programa Soja Plus, uma iniciativa que promove capacitação para sojicultores, tem como temas centrais a saúde e a segurança do trabalhador rural. Desde que o programa foi criado, há cinco anos, algumas infrações são observadas com frequência nas fazendas, como a não utilização de Equipamentos de Proteção Individual.

 

Confira as orientações de Bernardo Pires, gerente de sustentabilidade da Abiove e coordenador nacional do Soja Plus, para prevenir as infrações, garantir a qualidade de vida dos funcionários na fazenda e evitar multas:

 

1 – É preciso realizar o exame admissional

A realização de exame médico no momento da contratação de funcionários ainda é um problema no ambiente rural. Segundo Pires, essa é a principal causa de multa entre os produtores de soja no Brasil. Nas regiões onde não há atendimento médico, o Soja Plus leva profissionais da da saúde para regularizar a situação dos funcionário. O exame admissional custa, em média, R$ 30. No caso de ser autuado pela fiscalização, o produtor pode recebera multa de até R$ 1 mil por funcionário.

 

2 – Respeite o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI)

No caso do uso de equipamentos que garantem a segurança durante o trabalho, Pires diz que o que acontece é a falta de capacitação. “Grande parte dos produtores fornecem os materiais, mas o funcionário não usa e desconhece os perigosos da atividade porque não recebeu capacitação”, afirma.

 

O Soja Plus incentiva o uso de um bloco de controle e uma lista com os equipamentos que são exigidos na legislação para cada atividade.  No bloco, os trabalhadores e os produtores assinam um documento para registrar que os equipamentos necessários foram entregues.

 

3  – Conheça os Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

Cada atividade exigirá cuidados diferentes, mas os produtos listados a seguir são os principais: botas, calça comprida de material grosso, avental, camisa de manga comprida, luvas, protetor auricular, máscara simples e máscara de carvão ativado, óculos e boné árabe. A multa na ausência de EPI pode chegar a quase R$ 2 mil por equipamento.

 

4 – Capacitação para atividades de alto risco

A falta de instruções para a realização de tarefas perigosas, como trabalho em altura e ambientes confinados. Segundo Pires, isso tem causado muitos acidentes de trabalho. “Os produtores brasileiros estão cada vez mais investindo em silos, que são inflamáveis e altos, então a capacitação pode evitar até a morte de funcionários”, afirma.

 

O produtor deve ficar atento aos cursos oferecidos aos funcionários. Em alguns casos, eles podem ter frequentado um curso oferecido por uma empresa privada, mas que não é reconhecido pelo Ministério do Trabalho. Pires diz que para atender as exigências previstas na legislação, os cursos escolhidos devem ser reconhecidos pelo governo.

 

Segundo o coordenador do Soja Plus, a fiscalização tem atuado com rigor, principalmente no Mato Grosso e Bahia. “Onde a fiscalização é mais intensa, o programa faz mais sucesso e o produtor corre atrás da gente para se regularizar”, diz. No caso da não capacitação, a fiscalização aplicará multa de acordo com os riscos à saúde e à vida dos funcionários.

 


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