Vaca leite

Programa Leite Saudável beneficia cerca de 7 mil produtores em 4 Estados

O objetivo do projeto é ajudar o setor lácteo a apoiar ações de assistência técnica rural, visando o aprimoramento dos produtores

Os primeiros projetos submetidos ao Programa Leite Saudável, por meio do qual os laticínios têm benefícios no recolhimento do PIS/Cofins, já foram aprovados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em seis meses, o Mapa habilitou 13 projetos, totalizando cerca de R$ 10 milhões em desonerações e beneficiando 7 mil produtores no Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo. A meta do programa – lançado no ano passado pela ministra Kátia Abreu – é ajudar o setor lácteo a apoiar ações de assistência técnica rural, visando o aprimoramento dos produtores de leite.

 

De acordo com a Lei 13.137/2015, os projetos são desenvolvidos por pessoas jurídicas que compram leite in natura e o processam para venda, inclusive cooperativas. Por meio dessa lei, as empresas têm direito a recuperar 50% da contribuição de 9,25% do PIS/Cofins, desde que destinem o equivalente a 5% desses recursos a iniciativas que promovam a melhoria da qualidade e da produtividade dos produtores.

 

Cada laticínio elabora o projeto de assistência técnica rural mais adequado à sua realidade e estabelece metas e indicadores de monitoramento para atingir os objetivos, conforme os benefícios fiscais que dispõem através dos créditos presumidos (PIS/Cofins).

 

“Temos buscado alinhar as políticas públicas de apoio ao produtor rural em sinergia com o setor lácteo. Esse é um programa que está conseguindo integrar o produtor, a indústria e o governo”, diz a coordenadora do Programa Leite Saudável, Charli Ludtke. “Diversos workshops, seminários e palestras foram realizados para aprimorar os projetos a serem submetidos pelos laticínios e hoje jpercebemos a qualidade das propostas que estão sendo aprovados pelo Mapa.”

 

Gestão da propriedade

Charli cita como exemplo Minas Gerais, onde foi aprovado um projeto sobre gestão da propriedade rural e implantação das boas práticas leiteiras, que devem ser adotadas pelos produtores após a realização de cursos de capacitação e visitas mensais de técnicos de campo. Já no Espírito Santo, um dos projetos aprovados trata de gerar maior renda com a produção de leite. Para tanto, as ações de visitas técnica e capacitações aos produtores estão focadas na redução de os custos de produção, melhoria da nutrição e da genética do rebanho leiteiro.

 

Para o diretor executivo da Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos), Marcelo Martins, a execução dos projetos vai contribuir para o incremento da produção e da produtividade do setor, fatores essenciais ao aumento do mercado interno e ampliação das exportações. “As indústrias e cooperativas brasileiras vão investir, neste primeiro ano, em torno de R$ 100 milhões para a melhoria da competitividade e qualidade dos produtos lácteos”.

 

Foram enviados para o Mapa cerca de 207 projetos, totalizando mais 90 milhões de reais em projetos sob análise. O período de duração dos projetos é de até três anos. Para as empresas interessadas em mandar projetos acesse aqui e saiba mais. Além dos 7 mil produtores que receberão assistência técnica rural, através dos créditos presumidos (PIS/Cofins), também foram selecionadas mais 3.680 propriedades leiteiras em GO, MG, PR, SC e RS para  integrar o Programa Leite Saudável.

 

 

 

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