DATA: 02/02/2016

Produtores do Mato Grosso estão isentos do Funrural

O tributo é cobrado sobre o resultado bruto da comercialização rural e descontado pelo adquirente da produção

Desde o dia 15 de dezembro de 2015, os produtores rurais de Diamantino (MT) associados ao Sindicato Rural do município estão isentos de contribuir com o Funrural (Fundo de Assistência ao Produtor Rural). A isenção foi conquistada por meio de decisão judicial em favor do Sindicato que, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), pediu a suspensão do tributo.

 

O Funrural é uma contribuição destinada a custear a seguridade (INSS) geral. O tributo é cobrado sobre o resultado bruto da comercialização rural e descontado pelo adquirente da produção no momento da comercialização.

 

Com a decisão, está suspensa a retenção dos 2,1%, pelos adquirentes, sobre a comercialização dos produtos agropecuários. “Com essa liminar os produtores associados ao sindicato já não precisam mais recolher o Funrural a partir desta safra”, diz o presidente do sindicato José Antônio Cazzeta. Porém, por ser uma liminar, a decisão ainda pode ser revertida.

 


Comente essa notícia.

Faça seu cadastro ou login gratuito para enviar comentários.