DATA: 03/02/2016

Nova ferramenta vai aperfeiçoar a fiscalização de alimentos

O Ministério da Agricultura conta com uma nova versão da Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA)

O Ministério da Agricultura (Mapa) conta com uma nova versão da Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), que vai aperfeiçoar a fiscalização animal e vegetal. Desde 2013, a PGA existe para fiscalizar produtos de origem animal e, até julho deste ano, será implementada também a PGA de produtos orgânicos. Com a mudança, a base de dados rastreadas por satélite, serão incluídas informações como a gestão de trânsito vegetal, controle de tratamentos fitossanitários e a rastreabilidade vegetal.

 

“A PGA está em aprimoramento e vai recepcionar as características da produção orgânica, para aumentar a capacidade de rastreabilidade desses produtos, que exigem maior controle”, diz o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luís Rangel. De acordo com ele, o novo sistema vai permitir que a rastreabilidade seja mais eficiente e com maior controle do sistema de certificação.

 

 

É possível consultar e fazer pesquisa nos indicadores existentes na PGA de produtos de origem animal (clique aqui). No site, também encontrará dados como o número de propriedades, de animais destinados ao abate, de Guias de Trânsito Animal (GTA) e de estabelecimentos de produtos de origem animal, como laticínios e frigoríficos, entre outros.

 

Fiscalização da produção orgânica

O Brasil tem atualmente 12.136 produtores no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Desse total, 8.467 fazem parte do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica e estão autorizados a utilizar o selo oficial que identifica os produtos orgânicos. Eles têm 100% de suas unidades de produção inspecionadas, no mínimo uma vez por ano, por um dos 25 organismos certificadores credenciados pelo Mapa.

 

 

 

Todos os produtores orgânicos são passíveis de fiscalizações aleatórias definidas por amostragem ou sempre que surgem indícios ou denúncias de possíveis irregularidades. Essa sistemática também se aplica aos 3.669 produtores cadastrados no Mapa como participantes de organizações de controle social, que são dispensados de processo de certificação, pela lei brasileira, por serem agricultores familiares que só comercializam seus produtos orgânicos diretamente aos consumidores.

 

Para ampliar o controle, o Mapa tem um programa de monitoramento de resíduos de agroquímicos. “Fiscais coletam amostras de produtos orgânicos nos locais de comercialização, como feiras. Essas amostras são levadas para laboratórios credenciados”, diz o coordenador de Agroecologia do Mapa, Rogério Dias. O trabalho começou em novembro do ano passado em Brasília e será estendido até o final do ano para todo o País.

 


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