Ministério da Agricultura vai investigar dumping na exportação de batata

Atualmente, apenas dois produtos do setor têm medidas de direito antidumping, vigentes até 2018: o alho e o leite em pó

A secretária de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Tatiana Palermo, levou em consideração o questionamento de prática de dumping das exportações de batatas congeladas, vindas da Alemanha, Bélgica, França e Holanda para o Brasil. A decisão foi tomada pelo Departamento de Defesa Comercial, da Secretaria de Comércio Exterior (Mdic).

 

O ministério decidiu iniciar uma investigação para verificar a existência da prática de dumping e “de dano à indústria doméstica” em exportações de batatas congeladas, oriundas desses quatro países para o Brasil.

 

A decisão foi publicada em Circular Secex nº 79, em dezembro de 2015, com base na petição de uma empresa brasileira de alimentos, a Bem Brasil Alimentos Ltda. A elaboração de petição pelas empresas nacionais não é complexa e deve ser apresentada no formato definido pela Portaria Secex nº 41, de outubro de 2013.

 

“A abertura do processo demonstra que as empresas do agronegócio brasileiro estão ficando mais ativas na defesa de um comércio justo, a exemplo do que já ocorre em outros setores, como o metalúrgico e o químico”, afirma Tatiana Palermo.

 

Atualmente, apenas dois produtos do setor têm medidas de direito antidumping, vigentes até 2018: alho (originário da China) e leite em pó (originários da Nova Zelândia e União Europeia). Esses produtos fazem parte de um grupo de 75 medidas vigentes. A aplicação do direito antidumping sobre o alho é a mais antiga: a primeira vigência foi no ano de 1996. Depois, houve três revisões (2000, 2006 e 2011), o que possibilitou a manutenção do direito até hoje.

 

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