DATA: 19/01/2016

Mais de 80 mil agricultores do Nordeste receberão o Garantia-Safra

O benefício será pago para agricultores que tenham perdas comprovadas de pelo menos 50% da produção

Neste mês de janeiro, mais de 80 mil agricultores familiares de municípios do Nordeste irão receber o benefício do Garantia-Safra, referente à safra 2014/2015. A medida foi publicada na segunda-feira (18/01), no Diário Oficial da União (DOU).

 

Ao todo, em janeiro, foram destinados aproximadamente R$ 138 milhões para o pagamento do Garantia-Safra para 811.244 agricultores familiares de 818 municípios dos Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

 

O benefício será pago em cinco parcelas de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por agricultor. Os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A cada mês uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários.

 

Como aderir

O agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão com o governo estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar.  Para se inscrever, o agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município para fazer a inscrição.

 

É preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP. Depois, deve procurar a prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para o município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.

 

Quem tem direito

Podem participar do Garantia-Safra agricultores familiares, com renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio, com área total a ser plantada de no mínimo 0,6 hectare e no máximo cinco hectares.

 

Têm direito a receber o pagamento agricultores aderidos de municípios com perda comprovada de pelo menos 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.

 


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