DATA: 18/01/2016

Justiça proíbe prova de laço e vaquejada em Barretos

A decisão judicial não interfere na realização da Festa do Peão de Barretos, que seguirá com as mesmas modalidades do rodeio Naiara Araújo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) vai manter a proibição de provas de laço e vaquejada em Barretos, no interior de São Paulo, de acordo com decisão divulgada na última semana. De acordo com informações do TJSP, o pedido foi feito pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para pedir a revogação da lei que permitia as atividades.

 

O desembargador Péricles Piza, relator da ação, diz que a decisão busca combater qualquer tipo de crueldade contra os animais. Em seu voto, ele comentou um parecer técnico sobre rodeios e avaliação das provas de laço, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zooctenia da Universidade de São Paulo. “É irrefutável o sofrimento físico e mental suportados pelos animais submetidos às essas provas, caracterizando maus tratos, injúrias e ferimentos”, afirmou Piza.

 

Festa de Peão de Barretos

Procurada pela reportagem, a assessoria da Festa de Peão de Barretos informou que a decisão judicial não altera em nada o evento deste ano. “Barretos nunca teve vaquejada e a prova do laço não é realizada desde 2006”, afirmou em nota. “A festa ocorrerá normalmente com as modalidades que já acontecem todos os anos.”

 

Segundo a associação Os Independentes, que promove a Festa do Peão de Barretos, houve uma alteração da legislação municipal de Barretos, sem a participação da Associação, que também não foi parte na ação judicial. Ainda assim, deve ser esclarecido que as demais modalidades de rodeio acontecem normalmente na forma prevista na Lei Federal nº 10.519/2002, que contém as normas gerais para a realização deste tipo de evento no Brasil.

 


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