Indústria de biodiesel defende prazo de dois anos para nova lei

Ampliar a participação do biodiesel na mistura com o diesel fóssil é do interesse nacional, não só da indústria processadora de soja

Com a perspectiva de uma nova safra recorde de soja em 2016, que pode chegar a 100 milhões de toneladas, a indústria de biodiesel, que tem na oleaginosa a sua principal matéria-prima, está convencida de que existem todas as condições para um novo marco regulatório do biocombustível, que coloque em perspectiva a mistura obrigatória de 10% de biodiesel ao diesel fóssil, no período de dois anos e três meses. “Queremos o B8 em 90 dias, após a promulgação da Lei, depois de um ano, o B9 e, finalmente, depois de mais um ano, o B10. Dessa forma, dentro de dois anos e três meses após a publicação da Lei, teríamos o B10”, diz Fabio Trigueirinho, secretário-geral da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que representa empresas processadoras de soja e produtoras de biodiesel.

 

Ampliar a participação do biodiesel na mistura com o diesel fóssil é do interesse nacional, não só da indústria processadora de soja. O biodiesel traz para o Brasil inúmeras vantagens, entre elas, a redução de emissões de gases do efeito estufa, de hidrocarbonetos, de materiais particulados e de monóxido de carbono, o que melhora a qualidade do ar nas grandes cidades.

 

Há, ainda, o fator social: mais de 70 mil famílias estão envolvidas no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), criado em 2005.

 

Mais biodiesel significa, também, menos importação de diesel fóssil. Em 2014, foram gastos mais de R$ 20 bilhões com a entrada do derivado. O volume importado, de 11,5 bilhões de litros, correspondeu a 19% de todo o consumo nacional de diesel. Esses aspectos foram salientados pelos palestrantes da Abiove, Aprobio e Ubrabio na Conferência Biodieselbr 2015.

 

Trigueirinho lembrou que a associação acompanha o tema do biodiesel desde a década de 1980, muito antes da instituição do Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB), em 2005. Ele mencionou o avanço do programa como fruto de interesses comuns do governo, do setor privado e do Congresso Nacional. Isso “permitiu construir um programa com garantia de abastecimento de mercado, e ao mesmo tempo, temos o selo combustível social”. “Na próxima safra chegaremos perto de 100 milhões de toneladas de soja poderemos ultrapassar os Estados Unidos. Temos condições de assegurar matéria-prima para o B10”, diz Trigueirinho.

 

O segmento do biodiesel protocolou recentemente, no Ministério de Minas e Energia, proposta para que ocorra de imediato o início de uma nova fase de testes de uso do biocombustível em motores de ciclo diesel. Esses testes são importantes para garantir tranquilidade ao governo e a outros agentes, a fim de que se possa evoluir do B7 para o B10.

 

“A ideia, com essa proposta, é que tenhamos uma visão de longo prazo, essencial para o planejamento industrial”, diz Leonardo Zilio. Em sua apresentação, ele destacou que o Brasil, que produzirá, este ano, 4 bilhões de litros de biodiesel, é o segundo maior mercado mundial, atrás apenas dos EUA. Com a vigência do B7, desde novembro de 2014, o Brasil deve fechar o ano com o processamento de 40,1 milhões de toneladas de soja, um novo recorde histórico. Zilio acrescentou que a demanda pelo biodiesel impulsiona o processamento interno da soja e incentiva a agregação de valor.

 

A Abiove defende o B10 “como linha mestra a ser seguida rapidamente”. Para o assessor econômico da entidade, 2015 está sendo um ano de superação de desafios e de consolidação do setor. O próximo ano será de aproveitamento de uma nova oportunidade: a implementação da Resolução nº 3/2015, mediante a qual o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou, recentemente, a comercialização e o uso voluntário de misturas, aplicando-se até o B20 para frotas cativas e até o B30 para uso agrícola, industrial e ferroviário. Essa medida contemplou proposta encaminhada pela Abiove ao governo.

 

Na prática, isso significa maior racionalidade energética incorporada ao mercado de combustíveis líquidos: será possível, a partir da data de vigência da Resolução (1º de janeiro de 2016), que grandes consumidores de diesel B (mistura de diesel + biodiesel) busquem no mercado um produto mais limpo e mais atrativo do ponto de vista econômico.

 

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