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Funrural: governo estuda solução para o produtor que não pagou o imposto

Preocupado com a renda no campo, o ministro Blairo Maggi afirmou que não pode deixar agricultores irem à falência

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que o governo está preocupado com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu a constitucionalidade da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

 

Segundo Maggi, o governo já está buscando alternativas para ajudar os produtores que terão de acertar as contas com a Receita Federal. “Eu não posso deixar quebrar agricultores, fazendo com que eles saiam da lida do campo. A defesa é buscar uma saída para não perder o maior capital que é o agricultor e o pecuarista”, afirmou o ministro.

 

Durante a solenidade de abertura da Agrishow 2017, em Ribeirão Preto, na segunda-feira (01/05), o ministro informou que o presidente da república, Michel Temer, está empenhado pessoalmente em resolver este assunto. “Ele deu a determinação para que nós pudéssemos buscar uma alternativa para resolver o passado e o futuro [do Funrural]”, afirmou. Segundo Blairo Maggi, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Nilson Leitão, está conduzindo as negociações sobre o fundo e há reuniões agendadas para a primeira semana de maio. “Não é uma decisão fácil, mas esperamos ter uma solução. Temos várias situações e vamos tentar resolver este assunto a contemplar todos aqueles que estão com dificuldade”, disse o ministro.

 

Segundo Blairo Maggi, os produtores que pagaram o Funrural e os produtores que não pagaram, mas que fizeram o recolhimento judicialmente não devem se preocupar. O problema são aqueles que terão que fazer o recolhimento do Funrural correspondente aos últimos cinco anos e podem enfrentar problemas financeiros. “Temos produtores que tiveram liminares e não recolheram, então esses terão uma dificuldade muito grande. Outro grupo de produtores simplesmente não tiveram liminar, não pagaram e são devedores. A Receita Federal tem hoje o direito e a obrigação de cobrar o passado.”

 

Renda insuficiente

Segundo o ministro, também há dúvidas sobre a lucratividade do produtor rural brasileiro. “Todos nós temos uma única dúvida. A nossa apreensão é saber se o produtor rural está conseguindo ter renda suficiente. Quando eu cheguei ao Mato Grosso com o meu pai na década de 1980, produzíamos 35 a 40 sacos por hectare e nós ganhávamos mais dinheiro do que ganhamos hoje colhendo duas safras por ano, colhendo 60 sacos de soja por hectare e 120 sacos de milho por hectare”, afirmou o ministro.

 

Segundo o Blairo Maggi, o governo está preocupado com a renda do produtor. “Eu já me perguntei muitas vezes se o ganho de produtividade tem se revertido aos bolsos dos produtores e muitas vezes a resposta é ‘não’. Toda essa feira [Agrishow] com essas máquinas maravilhosas e toda essa tecnologia só terão sequência se o produtor rural conseguir ganhar dinheiro.”

 

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