DATA: 23/09/2015

Embrapa e PNUD unem-se em projeto para preservar biodiversidade

O programa será executado durante cinco anos em três biomas brasileiros, Amazônia, Caatinga e Cerrado, nas áreas mais importantes para a biodiversidade global

Conservar a biodiversidade brasileira e, ao mesmo tempo, gerar renda e assegurar os modos de vivência das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares. Esse é o principal objetivo do projeto “Integração da conservação da biodiversidade e uso sustentável nas práticas de produção de produtos florestais não madeireiros e sistemas agroflorestais em paisagens florestais de usos múltiplos de alto valor para a conservação”.

A Embrapa será responsável, juntamente o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e outros parceiros, como Ministérios do Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Social (MDS), Desenvolvimento Agrário (MDA) e Agricultura (Mapa), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e organismos da sociedade civil pela execução do projeto. Os recursos do projeto provêm de doação do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

O diretor-executivo de Transferência de Tecnologia, Waldyr Stumpf Junior, e o coordenador residente das Nações Unidas no Brasil e representante residente do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, estarão em Brasília na próxima segunda-feira (28) para a apresentação oficial aos demais parceiros e o início das atividades do projeto.

Com duração prevista de cinco anos, o projeto atuará em dois eixos: desenvolvimento e promoção do uso de técnicas de manejo para extração e uso sustentável de produtos florestais não madeireiros (PFNM) e promoção de sistemas agroflorestais (SAF). Dos PFNM são extraídas frutas, sementes, castanhas, amêndoas, borracha, cera, fibras, entre outros. Já os SAFs são sistemas de produção que envolvem agricultura, pecuária e silvicultura. O outro eixo atuará na identificação dos gargalos financeiros e de mercado que comprometem o aumento da produção e da renda de comunidades agroextrativistas e agricultores familiares.

O projeto será executado em três biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga e Cerrado. Nestes, foram selecionadas áreas de comprovada importância para a biodiversidade global e que estão sob ameaça pelo aumento da pressão do uso da terra, com práticas agrícolas e pecuárias que degradam o ambiente. Exemplos são o desmatamento, o mau uso do fogo e a monocultura. A ideia do projeto é facilitar a troca destas práticas agrícolas não sustentáveis por novas abordagens que conservem a biodiversidade das paisagens e, ao mesmo tempo, assegurem renda e ocupação às famílias.

“Essas práticas causam perda de biodiversidade e serviços ambientais, comprometendo a renda que as famílias obtêm da venda de produtos oriundos da natureza, afetando negativamente os modos de vivência das comunidades”, afirma o pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Brasília, DF) Aldicir Scariot, líder e gestor do projeto.

Estes três biomas também contêm o maior números de espécies de plantas selvagens de importância econômica, atuais e potenciais, sendo 131 espécies no Cerrado, 162 na Caatinga e 99 na Amazônia, também utilizadas como fonte de alimentos, frutas, aromas, medicamentos, óleos, fibras, toxinas, forragens, madeiras e apicultura.

“A importância da castanha do Brasil (Bertholletia excelsa), açaí (Euterpe edulis) e borracha para a socioeconomia da Amazônia é bem conhecida, assim como a colheita do pequi (Caryocar brasiliense), baru (Dipteryx odorata) e buriti (Mauritia flexuosa) no Cerrado, e de umbu (Spondias tuberosa) e carnaúba (Copernicia cerifera) na Caatinga”, explica Scariot.

Ao longo da execução do projeto serão geradas informações para subsidiar o aprimoramento de políticas publicas de uso sustentável e conservação da biodiversidade. Tais informações são extremamente necessárias diante da quase completa ausência de dados confiáveis sobre o uso da biodiversidade. “Por exemplo, não se sabe quanto é explorado e comercializado de pequi no Cerrado, embora essas atividades envolvam dezenas de milhares de pessoas que obtém alguma renda com a coleta e comercialização desses frutos. As cadeias de produtos da biodiversidade precisam ser bem conhecidas, para obterem apoio adequado das políticas públicas”, afirma o pesquisador.

Um total de 12 Unidades espalhadas pelos três biomas-alvo do projeto estarão unidas para implementar as ações de integração da biodiversidade e uso sustentável em seis Territórios da Cidadania (TC), que por definição são “áreas geográficas que abrangem um grupo de municípios com características econômicas e ambientais semelhantes, identidade social, cultural e geográfica e coesão”.

Os territórios escolhidos para atuação do projeto no Cerrado são: TC Alto Rio Pardo (MG) e TC Médio Mearim (MA). No bioma Caatinga, TC Sertão São Francisco (BA) e TC Sobral (CE). No bioma Amazônia, TC Alto Acre e Capixaba (AC) e TC Marajó (PA). No total, 76 municípios localizados nessas áreas serão beneficiados pelo projeto. As 12 espécies selecionadas para serem estudadas (pesquisas de rendimento, regeneração, avaliações e ajustes de colheita) nas áreas compreendidas pelos TC são: pequi, araticum, coquinho-azedo, veludo e maracujá do mato (Alto Rio Pardo); babaçu (Médio Mearim); umbu, licuri e maracujá do mato (São Francisco); castanha do Brasil (Alto Acre e Capixaba); açaí e andiroba (Marajó).

Nesses locais, há grupos de quilombolas (afrodescendentes), fundos de pasto (comunidades pastorais que vivem em zonas comuns), geraizeiros (pessoas que vivem no norte de Minas Gerais, onde o Cerrado é conhecido como Gerais), extrativistas (coletores), quebradeiras de coco (mulheres catadoras de babaçu) e outras populações tradicionais cuja principal atividade de subsistência é proveniente da agricultura familiar tradicional e do agroextrativismo.

Estes grupos carecem de orientações específicas em relação ao manejo sustentável. A ideia do projeto é capacitá-los através de suas associações, melhorar o acesso ao crédito e valorizar a produção por meio de melhorias em toda a cadeia produtiva. O projeto espera beneficiar pelo menos mil produtores nessas regiões.

“O objetivo é aumentar a rentabilidade dos produtores com utilização sustentável dos recursos selvagens in situ, criando, portanto, incentivo para manter um habitat natural ao invés de converter a terra em usos não sustentáveis”, explica Aldicir Scariot.

Desta forma, o projeto irá remover atuais riscos e incertezas, resultando no melhoramento da produção sustentável de produtos florestais não madeireiros (PFNM) e sistemas agroflorestais (SAF), enquanto reforçará os direitos e funções das comunidades no manejo sustentável da biodiversidade e na melhoria dos seus meios de vida.

As Unidades envolvidas no projeto são: Embrapa Acre; Embrapa Amazônia Oriental; Embrapa Amapá; Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia; Embrapa Cerrados; Embrapa Cocais; Embrapa Semiárido; Embrapa Caprinos e Ovinos; Embrapa Agroindústria Tropical; Embrapa Agroindústria de Alimentos; Embrapa Monitoramento por Satélite e Embrapa Informação Tecnológica.

Os centros de pesquisa estarão envolvidos no fornecimento de conhecimentos técnicos, implementação das atividades do projeto, promoção de parcerias e coordenação com as partes interessadas (agências governamentais, cooperativas, associações de produtores e organizações não governamentais), participação nas plataformas que serão estabelecidas com o projeto para melhorar acesso ao mercado de PFNM e SAF e discussão de políticas públicas de melhoria após o encerramento do projeto, promovendo a conservação da biodiversidade e seu uso sustentável.


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