Decreto proíbe a saída de pescado do Pará para garantir abastecimento

Para assegurar o abastecimento de pescado durante a Semana Santa, medida restringe a saída de peixes do Estado até o dia 25

Para garantir o abastecimento de pescado e equilibrar os preços do produto durante o período da Semana Santa, entrou em vigor na sexta-feira (04/03), o decreto, assinado pelo governador Simão Jatene, que suspende a emissão de guias de transporte de qualquer espécie de pescado fresco, resfriado e salgado para fora do Estado do Pará. A proibição valerá até o dia 25 deste mês. Apenas os produtos industrializados e com Selo de Inspeção Federal (SIF) poderão sair do Estado.

 

Os órgãos de fiscalização e controle estaduais vão intensificar a fiscalização nos postos de fronteira para assegurar o cumprimento do decreto. De forma integrada com a ação do governo estadual, a Prefeitura de Belém também publicou decreto controlando a entrada e saída de pescado nos entrepostos da capital. O decreto municipal entrou em vigor nesta sexta-feira e vai valer até o dia 25 de março. Durante este período, apenas os comerciantes previamente cadastrados na Secretaria Municipal de Economia (Secon) poderão transportar peixe de Belém para outros municípios paraenses.

 

Além da publicação do decreto, a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) vai promover a Feira do Pescado na Região Metropolitana de Belém, além de apoiar a realização de feiras semelhantes nos demais municípios do Estado, como parte das estratégias do governo para assegurar o abastecimento durante a Semana Santa, a fim de evitar a escassez do produto e o aumento abusivo de preços.

 

Na Região Metropolitana de Belém, a Feira do Pescado será realizada nos dias 23 e 24 de março, em oito pontos espalhados pelos municípios de Belém e Ananindeua. A expectativa da Sedap é que sejam comercializadas entre 120 e 150 toneladas de pescado, por meio da venda direta do produtor ao consumidor. Uma novidade este ano é a venda de ostra cultivada pelas comunidades da região do Salgado e que participam do programa de estímulo à ostreicultura da Sedap.

 

Também serão montados na capital, três pontos de venda de caranguejo, vendido diretamente pelas comunidades extrativistas na região nordeste do Estado, e um ponto de venda de peixe vivo, que funcionará no Parque de Exposições Agropecuárias, no Entrocamamento.

 

No interior do Estado, a estimativa é que 50 municípios realizem suas próprias feiras, com apoio da secretaria, e comercializem um total de 60 toneladas de pescado. Em 2015, a Sedap apoiou a realização das Feiras do Pescado em 31 municípios paraenses, ajudando a garantir o abastecimento, estimulando o crescimento da produção dos piscicultores locais e colaborando para manter o equilíbrio de preços durante o período de maior demanda.

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