Convênio vai regularizar terras de mais de 4 mil produtores maranhenses

Acordo vai promover a regularização fundiária e a titularização de ocupações em 12 municípios do Maranhão

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e o governador do Maranhão, Flavio Dino, assinaram no dia 22 de março, em solenidade realizada no MDA, convênio no valor de R$5.709.648,40 para promover a regularização fundiária e a titularização de  4.282 ocupações localizadas em 12 municípios maranhenses (Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Buriticupu, Cândido Mendes, Governador Newton Belo, Itaipava do Grajaú, Santa Helena, Santa Luzia, São João do Caru, São Mateus do Maranhão, Turiaçu e Fortuna). O convênio vai beneficiar cerca de 5 mil famílias que serão integradas ao programa estadual “Mais Produção”.

 

O convênio faz parte do programa da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/MDA) para a regularização, por meio de georreferenciamento de glebas públicas, áreas urbanas consolidadas, áreas de expansão urbana, ocupações territoriais rurais, imóveis rurais registrados, imóveis rurais titulados e não registrados e projetos de assentamentos rurais e outras áreas sob gestão de órgãos públicos localizados na Amazônia.

 

 

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