Porto de Paranaguá.

Fiscalização prejudica a exportação do arroz brasileiro, diz Abiarroz

A associação sugere o escaneamento por amostragem, em vez da verificação de 100% dos contêineres antes do embarque

A exigência de escaneamento de todos os contêineres destinados à exportação em portos brasileiros tem trazido prejuízo a diversos setores da economia do País. Um dos segmentos afetados por este procedimento é o arroz, que realiza seus embarques pelo Porto de Rio Grande (RS) e que está tendo sua competitividade no mercado externo impactada pela determinação. A Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) estima que o escaneamento já tenha onerado em mais de RS 1,5 milhão o setor nos últimos 12 meses e possa aumentar em até 1,5% o custo do produto.

 

Verificar integralmente o conteúdo de 100% dos contêineres antes do embarque para fora do País é uma medida das alfândegas nos portos, ligadas à Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), da Receita Federal. Para Mário Eduardo Figueira Pegorer, diretor-presidente da Abiarroz, a determinação é exagerada e gera um custo desnecessário ao exportador.

 

“Para fazer o escaneamento, há a cobrança de R$ 195 por contêiner. Este é mais um custo que se soma ao custo Brasil e tira a competitividade do produto nacional”, afirma Pegorer. Ele diz que muitas vezes a margem trabalhada pelo exportador de arroz se perde com esta cobrança nos portos. O mais razoável, segundo o diretor-presidente, seria um escaneamento por amostragem, em procedimento similar ao que a Receita Federal já pratica com canais de parametrização (análise fiscal classificada por canais e cores, de acordo necessidade de nível de conferência).

 

A Abiarroz já tentou diversas ações juntos aos órgãos responsáveis por este procedimento, inclusive com pareceres favoráveis ao setor, mas sem o resultado prático adequado. Outros setores da economia já se mobilizam contra esta determinação, que pode ter desdobramentos na justiça. “É preciso criar um critério para o escaneamento e não fazê-lo em 100% dos contêineres. A dinâmica atual está trazendo sérios prejuízos às exportações do País”, diz Pegorer.

 

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