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Cadeia da soja quer evitar tributação pesada com cobrança integral do ICMS

Representantes do setor pedem a renovação do Convênio ICMS nº 100, que vai vencer no dia 31 de outubro, para manter ICMS reduzido

Os representantes da sojicultura querem a renovação do Convênio ICMS nº 100, de 4 de novembro de 1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que vence em 31 de outubro. O convênio reduz em 60% a base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de insumos agrícolas (defensivos e sementes, entre outros) e em 30% nas de farelo. A revalidação da medida foi defendida nesta quarta-feira (23/08) durante reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília.

 

Setor pede a renovação do convênio

“Se não houver a renovação do convênio passaremos a ter uma tributação pesada sobre o ICMS desses insumos, o que representará um prejuízo de R$ 13 bilhões por ano para o setor”, diz o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja e diretor da Abrosoja (Associação dos Produtores de Soja), Glauber Silveira.

 

Segundo Silveira, a câmara encaminhará documento ao ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) pedindo que busque apoio das secretárias de Fazenda estaduais para renovar o convênio. “Falam em prorrogar até dezembro, mas isso não é suficiente.”

 

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