DATA: 05/01/2016

Anvisa divulga lista de defensivos que aguardam avaliação

A medida possibilita maior previsibilidade ao setor agropecuário e aos fabricantes dos produtos, que podem controlar o andamento das demandas em tempo real

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou a disponibilizar de forma online a fila atualizada de produtos agroquímicos que aguardam análise pelo órgão. A medida possibilitará maior previsibilidade ao setor agropecuário e aos fabricantes dos produtos, que agora podem controlar o andamento das demandas em tempo real.

 

Qualquer cidadão pode ter acesso às filas de análise toxicológica da Gerência Geral de Toxicologia da Anvisa. Acesse clicando aqui. O sistema informa a data de entrada do pedido de análise, o expediente gerado e a descrição do assunto. O nome dos produtos não é informado, mas os fabricantes podem ter acesso a essa informação por meio do número de protocolo.

 

Sem burocracia

Antes do novo sistema, disponível desde o dia 21 de dezembro de 2015, o fabricante interessado em saber o andamento do seu pedido tinha que solicitar um documento em formato PDF à Anvisa, que respondia individualmente a cada demanda. Esse processo era mais lento e burocrático.

 

De acordo com a agência, o sistema online tem o objetivo de dar “maior transparência ao trabalho da Anvisa e prestar contas à sociedade sobre sua ação regulatória”. A medida informa, “resulta na melhor eficiência e celeridade da administração pública”.

 

Para ser registrado, o agroquímico para uso agrícola deve passar por avaliação de três órgãos: Anvisa, Ministério da Agricultura e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). À agência, cabe fazer a classificação toxicológica. O Mapa avalia a eficácia agronômica do produto, e o Ibama faz o estudo de periculosidade ambiental. Somente após a consolidação das informações dos três órgãos é dado o parecer final de registro.

 

Eficiência

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirma que o serviço público deve evitar a burocracia excessiva e trabalhar pela eficiência do setor produtivo. Ela diz ainda estar otimista em relação às medidas de modernização tomadas pela Anvisa.

 

A Anvisa esclarece que a análise toxicológica será realizada conforme a ordem cronológica de protocolo. Os tipos de processos que possuem previsão legal para serem priorizados e os que, devido à emergência fitossanitária (ou outra justificativa técnica), recebam tratamento prioritário passarão por tratamento diferenciado na agência, mas ainda assim seguirão o ordenamento cronológico.

 

Kátia Abreu acrescenta que os agroquímicos são necessários para garantir a saúde das plantações e não devem ser vistos como um perigo à sociedade. “O Brasil é a maior agricultura tropical do mundo e a consequência disso é que, no passado, tínhamos uma praga nova a cada cinco anos. Atualmente, temos três pragas a cada ano. Isso significa mais necessidade de agroquímicos”, afirma.

 


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