DATA: 22/02/2016

Acesso à terra vira realidade em Rondônia

Cada família vai ficar com cerca de 10 hectares, onde, além de residirem, poderão produzir e gerar renda

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, entregou, na quinta-feira (18/02), 157 escrituras do crédito fundiário para agricultores familiares de Candeias do Jamari (RO) e títulos do Terra Legal beneficiando mais de 1500 famílias no Estado. Os agricultores beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) do MDA conseguiriam adquirir a área da fazenda Rancho Alegre, com 1.577 hectares. Cada família vai ficar com cerca de 10 hectares, onde, além de residirem, poderão produzir e gerar renda.

 

Ao saudar todos os beneficiários, Patrus lembrou a importância do acesso à terra como primeiro passo para o desenvolvimento rural e que está é uma prioridade do MDA. “Estamos determinados a avançar muito este ano no assentamento em condições dignas de todas as famílias hoje acampadas em Rondônia, na região amazônica e em todo o território nacional”.

 

Patrus também destacou o papel central da agricultura familiar na produção de alimentos saudáveis. “Estamos enfrentando desafios, mas estamos caminhando, avançando e construindo juntos um Estado que é uma pátria cada vez mais justa e cada vez mais comprometida com uma agricultura saudável, a serviço da vida e da dignidade humana”.

 

O governador Confúcio Moura, comemorou a aquisição da área e a possibilidade que as famílias têm de melhorar de vida. “Vocês vão ter dez hectares, que bem trabalhados, vão sustentar suas famílias, vão colocar seus filhos na faculdade, ter condição de comprar um carro e de ter uma vida boa”, afirma Confúncio. Ele lembrou ainda que com os recursos do crédito fundiário as famílias poderão recuperar as estradas internas da propriedade e ter acesso ao Minha Casa Minha Vida Rural para construir moradias.

 

Os agricultores beneficiados com os títulos do crédito fundiário fazem parte de quatro associações de produtores, como conta o presidente da Associação Colonial que articula a participação de 54 famílias, Sebastião Barbosa da Silva. “Junto com o sindicato rural fizemos as associações e fomos atrás do financiamento para comprar a terra”, conta. As famílias agora têm 20 anos para pagar pela terra e na avaliação do presidente isso não vai ser um problema. A previsão da Emater de Rondônia, é que as 157 famílias movimentem a partir de 2018, cerca de R$ 5 milhões por ano com a comercialização de frutas, hortaliças e animais de pequeno porte.

 

Terra Legal

Com a entrega de três títulos rurais e um urbano para o município de Ariquemes do programa Terra Legal, que atua na regularização fundiária de terras da União na Amazônia Legal, foram regularizados mais de 200 hectares no Estado. Somente com a doação do distrito de Bom Futuro para Ariquemes, foram beneficiadas mais de 1.500 famílias.

 

Uma das beneficiadas com a entrega de título de sua propriedade é Edelci Passos que não esconde a felicidade em receber o documento do MDA. “Estou muito feliz, nunca achei que fosse receber esse título, agora é investir na propriedade que é de fato minha”, diz a agricultura que produz em seus 2,3 hectares macaxeira e mantém uma horta para o consumo.

 

Crédito Fundiário

O Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita, ao agricultor familiar sem-terra ou com pouca terra, adquirir imóveis rurais. Também prevê investimentos em infraestrutura básica, estruturação da unidade produtiva e projetos comunitários de convivência com a seca no Semiárido e de recuperação ambiental. O programa facilita o acesso à terra e aumenta a renda dos trabalhadores rurais.

 

O Programa já possibilitou o acesso à terra a mais de 140 mil famílias, que adquiriram cerca de três milhões de hectares. Em Rondônia, no período de 2003 a 2015, mais de 340 de trabalhadores rurais já foram beneficiados com o financiamento de 3.756 de hectares.

 

 


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