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DATA: 03/03/2016

A mistura de 10% de biodiesel ao diesel foi aprovada hoje na Câmara

Mistura será elevada para 8% um ano após a promulgação da Lei e depois aumentará anualmente para 9% e 10%

A Frente Parlamentar do Biodiesel, presidida pelo deputado Evandro Gussi (PV/SP), conseguiu um fato histórico nesta quinta-feira (03/03), ao contribuir firmemente para a aprovação do novo marco regulatório desse biocombustível. Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de Gussi que pedia urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL 3834/15), o qual altera a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel dos atuais 7% para 10%. Hoje, em tempo recorde, o PL foi aprovado e segue agora para a sanção presidencial, cujo prazo para apreciação é de 15 dias úteis.

 

Anteriormente, o PL 3834/15 tramitou no Senado, onde ficaram estabelecidos os seguintes percentuais de adição obrigatória, em volume, de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional: de 8% até 12 meses após a data de promulgação da lei; 9% até 24 meses após a data de promulgação da lei e de 10% até 36 meses após a data de promulgação da lei.

 

O projeto estabelece ainda a realização de testes de motores para utilização de B10 e B15, em 12 e 36 meses após a promulgação da lei, respectivamente. Os testes ficarão a cargo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estará autorizado a aumentar no futuro a mistura de biodiesel até 15% em todo território nacional. O PL também faculta a adição de percentuais superiores a 15% no transporte público, no ferroviário, no setor mineral ou de navegação inferior.

 

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), cujas associadas produzem biodiesel, tem atuado de forma consistente para propagar as vantagens desse biocombustível para a saúde, a melhora na qualidade do ar e para a segurança energética nacional, já que permite a redução na dependência em relação ao diesel mineral importado.

 

De acordo com a Abiove, o Programa Nacional de Produção e Uso de  Biodiesel contribui para a geração de empregos na agricultura e na indústria do País. Fato marcante, o biodiesel ajuda na inclusão produtiva e social de mais de 70 mil famílias da agricultura familiar. Além disso, as indústrias processadoras de soja, principal matéria-prima do biodiesel, também agregam valor ao refinar esse biocombustível. O biodiesel contribui para a melhora na qualidade do ar nas grandes cidades, pois seu uso reduz as emissões de gases do efeito estufa e de materiais particulados.

 


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